Angola lançou consulta pública para alterar lei sobre liberdade de religião e culto
O Governo lançou esta Quinta-feira à consulta pública a proposta de alteração da Lei sobre a Liberdade de Religião e de Culto, que vai exigir formação superior em teologia para acreditação como líderes religiosos cidadãos nacionais e estrangeiros.
Registro autoral da fotografia
Na apresentação da proposta de lei de alteração da lei n.º 12/19, de 14 de Maio, sobre a liberdade de religião e de culto, o ministro da Cultura, Filipe Zau, disse que revisão tem como objectivo ajustar o diploma em vigor “à realidade dinâmica” do tecido social angolano, “assegurando uma maior equidade, transparência e eficácia no relacionamento entre o Estado e as confissões religiosas”.
Segundo o ministro, a consulta pública visa “escutar as vozes da sociedade, das igrejas e demais confissões religiosas, dos académicos, dos juristas e dos cidadãos em geral, garantindo que a nova proposta de lei venha a reflectir um consenso amplo e responsável”.
No documento colocado à consulta pública, o Governo refere que desde a promulgação da lei em vigor, a sociedade angolana e o ambiente religioso evoluíram significativamente, tornando-se necessária a sua revisão pontual.
No enquadramento desta proposta, é apontada a necessidade de se ajustar “artigos específicos, que se mostram insuficientes ou problemáticos à luz de novas realidades e desafios, bem como adaptar os artigos para reflectir as práticas actuais e melhorar a aplicação das normas relativas à liberdade religiosa e ao funcionamento das confissões religiosas”.
“Implementar a exigência de formação superior em teologia para acreditação dos ministros de culto nacionais e para os estrangeiros”, é uma das principais alterações.
Em Janeiro deste ano, o ministro da Cultura manifestou preocupação com a proliferação de seitas religiosas em todo o país, frisando ainda que a exigência de formação superior tem como objectivo fazer face à onda de falsos profetas.
Uma das razões apontadas para se alterar o regime jurídico em vigor é a realização de um recadastramento abrangente das confissões religiosas, para actualizar e verificar as informações sobre suas actividades, líderes e status jurídico, bem como estabelecer serviços locais especializados para apoiar as comunidades religiosas, facilitando o processo de registo e fornecendo assistência contínua.
C/VA
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Sindicato dos Médicos Angolanos defende que os serviços de emergência prestados pelo Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola (INEMA) continuem gratuitos, alertando que eventuais custos podem criar obstáculos ao acesso ao socorro em situações de perigo iminente de vida.
Há 1 hora
Um efectivo da Polícia Nacional morreu após ser atingido por um disparo de arma de fogo no interior de uma unidade policial no município do Cazenga, em Luanda. O presumível autor do disparo, identificado como 1.º subchefe da corporação, foi detido, informou esta quarta-feira o Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional.
Há 1 hora
O presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), Armando Manuel, recebeu duas distinções durante a 12.ª edição do International Forum on African-Caribbean Leadership (IFAL 2026), realizado a 24 de Setembro, em Nova Iorque, à margem da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. O responsável foi distinguido com um prémio de liderança do IFAL e uma menção honrosa do Congresso dos Estados Unidos da América.
Há 2 horas
Os utentes da Aliva Saúde, em Luanda, têm denunciado dificuldades recorrentes no acesso aos diferentes pisos do edifício, sobretudo quando se registam avarias nos elevadores. A situação afecta, em particular, pessoas com o estado de saúde debilitado que procuram os serviços médicos e medicamentosos da instituição.
Há 10 horas
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) encerrou compulsivamente, esta segunda-feira, 28, o Instituto Superior Politécnico Universitário da Caála “Rainha do Milho”, no Huambo, por exercer actividade de ensino superior sem o devido enquadramento legal.
Há 11 horas
Partidos da oposição e organizações da sociedade civil estão a discutir a criação de uma plataforma conjunta para monitorizar e realizar uma contagem paralela dos votos nas Eleições Gerais de 2027, em Angola. A proposta foi apresentada esta terça-feira, 29 de Setembro, em Luanda, durante a Conferência Nacional sobre o Processo Eleitoral.
Há 11 horas
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) a avançar com a contratação e o financiamento dos estudos para a futura ligação rodoviária entre o continente, a Ilha da Cazanga e a Ilha do Mussulo, em Luanda. A autorização consta do Despacho Presidencial n.º 370/26, de 25 de Setembro, publicado no Diário da República I Série n.º 182.
Há 11 horas
Seis pessoas da mesma família morreram na manhã de segunda-feira, no município do Andulo, província do Bié, depois de uma descarga eléctrica atingir directamente a cabana onde se encontravam num campo de cultivo. Entre as vítimas estão um casal e os quatro filhos menores, informou esta terça-feira o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.
Há 12 horas
O Sindicato dos Médicos Angolanos defende que os serviços de emergência prestados pelo Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola (INEMA) continuem gratuitos, alertando que eventuais custos podem criar obstáculos ao acesso ao socorro em situações de perigo iminente de vida.
Há 1 hora
Um efectivo da Polícia Nacional morreu após ser atingido por um disparo de arma de fogo no interior de uma unidade policial no município do Cazenga, em Luanda. O presumível autor do disparo, identificado como 1.º subchefe da corporação, foi detido, informou esta quarta-feira o Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional.
Há 1 hora
O presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), Armando Manuel, recebeu duas distinções durante a 12.ª edição do International Forum on African-Caribbean Leadership (IFAL 2026), realizado a 24 de Setembro, em Nova Iorque, à margem da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. O responsável foi distinguido com um prémio de liderança do IFAL e uma menção honrosa do Congresso dos Estados Unidos da América.
Há 2 horas
Os utentes da Aliva Saúde, em Luanda, têm denunciado dificuldades recorrentes no acesso aos diferentes pisos do edifício, sobretudo quando se registam avarias nos elevadores. A situação afecta, em particular, pessoas com o estado de saúde debilitado que procuram os serviços médicos e medicamentosos da instituição.
Há 10 horas
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) encerrou compulsivamente, esta segunda-feira, 28, o Instituto Superior Politécnico Universitário da Caála “Rainha do Milho”, no Huambo, por exercer actividade de ensino superior sem o devido enquadramento legal.
Há 11 horas
Partidos da oposição e organizações da sociedade civil estão a discutir a criação de uma plataforma conjunta para monitorizar e realizar uma contagem paralela dos votos nas Eleições Gerais de 2027, em Angola. A proposta foi apresentada esta terça-feira, 29 de Setembro, em Luanda, durante a Conferência Nacional sobre o Processo Eleitoral.
Há 11 horas
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) a avançar com a contratação e o financiamento dos estudos para a futura ligação rodoviária entre o continente, a Ilha da Cazanga e a Ilha do Mussulo, em Luanda. A autorização consta do Despacho Presidencial n.º 370/26, de 25 de Setembro, publicado no Diário da República I Série n.º 182.
Há 11 horas
Seis pessoas da mesma família morreram na manhã de segunda-feira, no município do Andulo, província do Bié, depois de uma descarga eléctrica atingir directamente a cabana onde se encontravam num campo de cultivo. Entre as vítimas estão um casal e os quatro filhos menores, informou esta terça-feira o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.
Há 12 horas