Angola registou pico de contrabando de combustíveis em 2023 e descida em 2024
Angola registou, em 2023, o pico do contrabando de combustíveis nos últimos quatro anos, com mais de um milhão de litros apreendidos, avaliados em 416 milhões de kwanzas, e uma queda significativa em 2024, segundo dados oficiais.
Registro autoral da fotografia
Os dados foram avançados na Sexta-feira pelo secretário central do Comité de Gestão de Fronteiras e técnico da Administração Geral Tributária (AGT), Bráulio Fernandes, que apresentou o tema “O Papel da AGT no Combate ao Contrabando Fronteiriço de Combustível”, de 2020 a 2024, aditando que foram apreendidos um total 2.388.350 litros de combustíveis.
Bráulio Fernandes falava na palestra sobre “O Combate ao Contrabando de Produtos Petrolíferos”, organizada pela Procuradoria-Geral da República em comemoração ao 46.º aniversário da sua institucionalização.
No período em referência, as maiores perdas financeiras para o país ocorreram principalmente em 2023, com o valor estimados de 215 milhões de kwanzas para a gasolina e 201 milhões de kwanzas para o gasóleo.
Em 2024 houve uma queda significativa, com perdas de cerca de 51 milhões de kwanzas para o gasóleo e pouco acima de 101 milhões de kwanzas para a gasolina.
Também em 2022, o contrabando de combustíveis levou a perdas consideráveis de derivados de petróleo angolano a favor de países vizinhos, estimando-se cerca de 151 milhões de kwanzas para o gasóleo e 101 milhões de kwanzas para a gasolina.
Bráulio Fernandes destacou que a tendência é de diminuição das ocorrências, essencialmente onde se vinha verificando maior incidência, como nas fronteiras com a República Democrática do Congo (RDC) e com a Namíbia.
“Os sinais vão sendo cada vez mais decrescentes”, disse o responsável, frisando que o ponto mais alto de apreensões ocorreu em 2023 nas fronteiras do Luvo e do Luau, nas províncias do Zaire e do Moxico Leste, respectivamente.
O responsável salientou que o gasóleo é o tipo de combustível mais contrabandeado, mas vem aumentando os níveis de desvio da gasolina, passando de 7.755 litros, em 2020, para 685.570 litros, em 2023, e 219.200, em 2024.
A fonte destacou a ineficácia das detenções, porque em aproximadamente 11 por cento dos casos identificados, os autores escapam à polícia, abandonando os produtos, o que dificulta a sua responsabilização penal.
“Os dados revelam que apenas uma pequena percentagem, aproximadamente 11 por cento dos casos no período em análise incluem a identificação dos agentes envolvidos nas práticas criminosas”, referiu, apontando que 75,61 por cento das pessoas detidas são angolanos, seguindo-se os da RDC (17,07 por cento), da Namíbia (4,88 por cento) e a da África do Sul (2,44 por cento).
“Somos mesmo nós os cidadãos nacionais que temos estado a praticar esses actos. É o angolano que tem estado envolvido nestas práticas que tanto lesam o país”, afirmou.
Bráulio Fernandes referiu que a perda de receitas é um factor estrangulador para o país, tendo em conta que é um produto subvencionado pelo Estado, havendo necessidade de se identificar onde há maiores necessidades de combustível e se alocar as quantidades suficientes.
“Hoje, por exemplo, o Zaire consome combustível para duas a três províncias juntas, sem razão de ser. É algo que precisa ser entendido”, afirmou.
Por sua vez, o comandante provincial do Zaire da Polícia Nacional, comissário José António Gaspar, referiu que 35 metros cúbicos de combustível são comercializados nos postos de abastecimento em uma hora a hora e meia, “o que é impensável”.
De 2024 até Março deste ano, foram encaminhados ao Ministério Público 311 casos ligados ao contrabando de combustíveis, com um total de 325 detidos, tendo sido apreendidos 770.425 litros de combustíveis, maioritariamente gasóleo (515.990 litros).
C/VA
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Sindicato dos Médicos Angolanos defende que os serviços de emergência prestados pelo Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola (INEMA) continuem gratuitos, alertando que eventuais custos podem criar obstáculos ao acesso ao socorro em situações de perigo iminente de vida.
Há 1 hora
Um efectivo da Polícia Nacional morreu após ser atingido por um disparo de arma de fogo no interior de uma unidade policial no município do Cazenga, em Luanda. O presumível autor do disparo, identificado como 1.º subchefe da corporação, foi detido, informou esta quarta-feira o Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional.
Há 1 hora
O presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), Armando Manuel, recebeu duas distinções durante a 12.ª edição do International Forum on African-Caribbean Leadership (IFAL 2026), realizado a 24 de Setembro, em Nova Iorque, à margem da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. O responsável foi distinguido com um prémio de liderança do IFAL e uma menção honrosa do Congresso dos Estados Unidos da América.
Há 1 hora
Os utentes da Aliva Saúde, em Luanda, têm denunciado dificuldades recorrentes no acesso aos diferentes pisos do edifício, sobretudo quando se registam avarias nos elevadores. A situação afecta, em particular, pessoas com o estado de saúde debilitado que procuram os serviços médicos e medicamentosos da instituição.
Há 10 horas
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) encerrou compulsivamente, esta segunda-feira, 28, o Instituto Superior Politécnico Universitário da Caála “Rainha do Milho”, no Huambo, por exercer actividade de ensino superior sem o devido enquadramento legal.
Há 11 horas
Partidos da oposição e organizações da sociedade civil estão a discutir a criação de uma plataforma conjunta para monitorizar e realizar uma contagem paralela dos votos nas Eleições Gerais de 2027, em Angola. A proposta foi apresentada esta terça-feira, 29 de Setembro, em Luanda, durante a Conferência Nacional sobre o Processo Eleitoral.
Há 11 horas
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) a avançar com a contratação e o financiamento dos estudos para a futura ligação rodoviária entre o continente, a Ilha da Cazanga e a Ilha do Mussulo, em Luanda. A autorização consta do Despacho Presidencial n.º 370/26, de 25 de Setembro, publicado no Diário da República I Série n.º 182.
Há 11 horas
Seis pessoas da mesma família morreram na manhã de segunda-feira, no município do Andulo, província do Bié, depois de uma descarga eléctrica atingir directamente a cabana onde se encontravam num campo de cultivo. Entre as vítimas estão um casal e os quatro filhos menores, informou esta terça-feira o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.
Há 11 horas
O Sindicato dos Médicos Angolanos defende que os serviços de emergência prestados pelo Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola (INEMA) continuem gratuitos, alertando que eventuais custos podem criar obstáculos ao acesso ao socorro em situações de perigo iminente de vida.
Há 1 hora
Um efectivo da Polícia Nacional morreu após ser atingido por um disparo de arma de fogo no interior de uma unidade policial no município do Cazenga, em Luanda. O presumível autor do disparo, identificado como 1.º subchefe da corporação, foi detido, informou esta quarta-feira o Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional.
Há 1 hora
O presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), Armando Manuel, recebeu duas distinções durante a 12.ª edição do International Forum on African-Caribbean Leadership (IFAL 2026), realizado a 24 de Setembro, em Nova Iorque, à margem da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. O responsável foi distinguido com um prémio de liderança do IFAL e uma menção honrosa do Congresso dos Estados Unidos da América.
Há 1 hora
Os utentes da Aliva Saúde, em Luanda, têm denunciado dificuldades recorrentes no acesso aos diferentes pisos do edifício, sobretudo quando se registam avarias nos elevadores. A situação afecta, em particular, pessoas com o estado de saúde debilitado que procuram os serviços médicos e medicamentosos da instituição.
Há 10 horas
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) encerrou compulsivamente, esta segunda-feira, 28, o Instituto Superior Politécnico Universitário da Caála “Rainha do Milho”, no Huambo, por exercer actividade de ensino superior sem o devido enquadramento legal.
Há 11 horas
Partidos da oposição e organizações da sociedade civil estão a discutir a criação de uma plataforma conjunta para monitorizar e realizar uma contagem paralela dos votos nas Eleições Gerais de 2027, em Angola. A proposta foi apresentada esta terça-feira, 29 de Setembro, em Luanda, durante a Conferência Nacional sobre o Processo Eleitoral.
Há 11 horas
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) a avançar com a contratação e o financiamento dos estudos para a futura ligação rodoviária entre o continente, a Ilha da Cazanga e a Ilha do Mussulo, em Luanda. A autorização consta do Despacho Presidencial n.º 370/26, de 25 de Setembro, publicado no Diário da República I Série n.º 182.
Há 11 horas
Seis pessoas da mesma família morreram na manhã de segunda-feira, no município do Andulo, província do Bié, depois de uma descarga eléctrica atingir directamente a cabana onde se encontravam num campo de cultivo. Entre as vítimas estão um casal e os quatro filhos menores, informou esta terça-feira o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.
Há 11 horas