Parlamento angolano aprova lei para reforçar combate ao financiamento do terrorismo e sair de imediato da lista de cinzenta do GAFI
Angola avança na luta contra o financiamento do terrorismo com a aprovação unânime, esta quinta-feira, de alterações legislativas recomendadas pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). A medida visa fortalecer a estabilidade financeira e alinhar o país com padrões internacionais.
Registro autoral da fotografia
A Assembleia Nacional deu um passo significativo no combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais ao aprovar, por unanimidade, as alterações à lei sobre a designação e execução de atos jurídicos internacionais. A iniciativa, apresentada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, alinha-se às orientações do GAFI, após avaliações que colocaram Angola na “lista cinzenta” de monitorização reforçada.
O diploma legal estabelece regras claras para designação, remoção e isenção de pessoas, grupos e entidades envolvidas em financiamento ao terrorismo, reforçando os mecanismos de implementação de sanções financeiras direcionadas.
Reações parlamentares
Os deputados destacaram a importância da lei como um marco na estabilidade do sistema financeiro nacional. Amélia Pinto, do MPLA, classificou-a como um instrumento político essencial para combater práticas ilícitas. Já Custódio Kamuango, da UNITA, enfatizou a necessidade de maior eficácia nas ações para retirar Angola da lista de monitorização do GAFI.
Em resposta, Marcy Lopes destacou esforços recentes, como a aprovação do estatuto orgânico do Instituto de Supervisão das Atividades Comunitárias, que supervisionará associações e ONGs, alinhando-se às recomendações do GAFI.
Outros avanços legislativos
Durante a mesma sessão, os parlamentares aprovaram também alterações à lei da Provedoria de Justiça, visando adequar sua organização e funcionamento à Constituição e ao ordenamento jurídico angolano.
As mudanças aprovadas refletem o compromisso de Angola com a transparência financeira e a segurança internacional, sinalizando um avanço na resposta às exigências globais de combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais.
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Sindicato dos Médicos Angolanos defende que os serviços de emergência prestados pelo Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola (INEMA) continuem gratuitos, alertando que eventuais custos podem criar obstáculos ao acesso ao socorro em situações de perigo iminente de vida.
Há 1 hora
Um efectivo da Polícia Nacional morreu após ser atingido por um disparo de arma de fogo no interior de uma unidade policial no município do Cazenga, em Luanda. O presumível autor do disparo, identificado como 1.º subchefe da corporação, foi detido, informou esta quarta-feira o Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional.
Há 1 hora
O presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), Armando Manuel, recebeu duas distinções durante a 12.ª edição do International Forum on African-Caribbean Leadership (IFAL 2026), realizado a 24 de Setembro, em Nova Iorque, à margem da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. O responsável foi distinguido com um prémio de liderança do IFAL e uma menção honrosa do Congresso dos Estados Unidos da América.
Há 2 horas
Os utentes da Aliva Saúde, em Luanda, têm denunciado dificuldades recorrentes no acesso aos diferentes pisos do edifício, sobretudo quando se registam avarias nos elevadores. A situação afecta, em particular, pessoas com o estado de saúde debilitado que procuram os serviços médicos e medicamentosos da instituição.
Há 10 horas
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) encerrou compulsivamente, esta segunda-feira, 28, o Instituto Superior Politécnico Universitário da Caála “Rainha do Milho”, no Huambo, por exercer actividade de ensino superior sem o devido enquadramento legal.
Há 11 horas
Partidos da oposição e organizações da sociedade civil estão a discutir a criação de uma plataforma conjunta para monitorizar e realizar uma contagem paralela dos votos nas Eleições Gerais de 2027, em Angola. A proposta foi apresentada esta terça-feira, 29 de Setembro, em Luanda, durante a Conferência Nacional sobre o Processo Eleitoral.
Há 11 horas
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) a avançar com a contratação e o financiamento dos estudos para a futura ligação rodoviária entre o continente, a Ilha da Cazanga e a Ilha do Mussulo, em Luanda. A autorização consta do Despacho Presidencial n.º 370/26, de 25 de Setembro, publicado no Diário da República I Série n.º 182.
Há 11 horas
Seis pessoas da mesma família morreram na manhã de segunda-feira, no município do Andulo, província do Bié, depois de uma descarga eléctrica atingir directamente a cabana onde se encontravam num campo de cultivo. Entre as vítimas estão um casal e os quatro filhos menores, informou esta terça-feira o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.
Há 12 horas
O Sindicato dos Médicos Angolanos defende que os serviços de emergência prestados pelo Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola (INEMA) continuem gratuitos, alertando que eventuais custos podem criar obstáculos ao acesso ao socorro em situações de perigo iminente de vida.
Há 1 hora
Um efectivo da Polícia Nacional morreu após ser atingido por um disparo de arma de fogo no interior de uma unidade policial no município do Cazenga, em Luanda. O presumível autor do disparo, identificado como 1.º subchefe da corporação, foi detido, informou esta quarta-feira o Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional.
Há 1 hora
O presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), Armando Manuel, recebeu duas distinções durante a 12.ª edição do International Forum on African-Caribbean Leadership (IFAL 2026), realizado a 24 de Setembro, em Nova Iorque, à margem da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. O responsável foi distinguido com um prémio de liderança do IFAL e uma menção honrosa do Congresso dos Estados Unidos da América.
Há 2 horas
Os utentes da Aliva Saúde, em Luanda, têm denunciado dificuldades recorrentes no acesso aos diferentes pisos do edifício, sobretudo quando se registam avarias nos elevadores. A situação afecta, em particular, pessoas com o estado de saúde debilitado que procuram os serviços médicos e medicamentosos da instituição.
Há 10 horas
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) encerrou compulsivamente, esta segunda-feira, 28, o Instituto Superior Politécnico Universitário da Caála “Rainha do Milho”, no Huambo, por exercer actividade de ensino superior sem o devido enquadramento legal.
Há 11 horas
Partidos da oposição e organizações da sociedade civil estão a discutir a criação de uma plataforma conjunta para monitorizar e realizar uma contagem paralela dos votos nas Eleições Gerais de 2027, em Angola. A proposta foi apresentada esta terça-feira, 29 de Setembro, em Luanda, durante a Conferência Nacional sobre o Processo Eleitoral.
Há 11 horas
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) a avançar com a contratação e o financiamento dos estudos para a futura ligação rodoviária entre o continente, a Ilha da Cazanga e a Ilha do Mussulo, em Luanda. A autorização consta do Despacho Presidencial n.º 370/26, de 25 de Setembro, publicado no Diário da República I Série n.º 182.
Há 11 horas
Seis pessoas da mesma família morreram na manhã de segunda-feira, no município do Andulo, província do Bié, depois de uma descarga eléctrica atingir directamente a cabana onde se encontravam num campo de cultivo. Entre as vítimas estão um casal e os quatro filhos menores, informou esta terça-feira o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.
Há 12 horas