Tribunal Constitucional mantém afastamento de Florbela Malaquias da liderança do PHA
O Tribunal Constitucional (TC) manteve a decisão que afasta Florbela Malaquias da presidência do Partido Humanista de Angola (PHA), ao absolver os militantes que estiveram na origem do processo de suspensão e destituição da líder partidária.
Registro autoral da fotografia
A decisão consta do Acórdão n.º 1133/2026, no qual o plenário dos juízes conselheiros considerou improcedente a tentativa de anular a deliberação adoptada pela Comissão Política Nacional do PHA. O TC fundamentou a decisão na existência de litispendência, por já correr no tribunal outro processo com as mesmas partes, causa e objecto.
O conflito interno remonta a 2025, quando membros da Comissão Política Nacional decidiram suspender Florbela Malaquias e avançar para a sua destituição, sob alegações de gestão danosa, violação dos estatutos, apropriação de bens do partido e usurpação de funções. Na altura, foi igualmente instaurado um processo disciplinar contra a então presidente.
A situação já tinha chegado ao TC através do Acórdão n.º 1001/2025, que reconheceu a suspensão e anulou actos unilaterais praticados por Florbela Malaquias que contrariavam os estatutos do PHA. Até à conclusão do processo disciplinar, a liderança da formação política foi entregue interinamente ao vice-presidente para a Coordenação Nacional.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Sindicato dos Médicos Angolanos defende que os serviços de emergência prestados pelo Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola (INEMA) continuem gratuitos, alertando que eventuais custos podem criar obstáculos ao acesso ao socorro em situações de perigo iminente de vida.
Há 1 hora
Um efectivo da Polícia Nacional morreu após ser atingido por um disparo de arma de fogo no interior de uma unidade policial no município do Cazenga, em Luanda. O presumível autor do disparo, identificado como 1.º subchefe da corporação, foi detido, informou esta quarta-feira o Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional.
Há 1 hora
O presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), Armando Manuel, recebeu duas distinções durante a 12.ª edição do International Forum on African-Caribbean Leadership (IFAL 2026), realizado a 24 de Setembro, em Nova Iorque, à margem da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. O responsável foi distinguido com um prémio de liderança do IFAL e uma menção honrosa do Congresso dos Estados Unidos da América.
Há 1 hora
Os utentes da Aliva Saúde, em Luanda, têm denunciado dificuldades recorrentes no acesso aos diferentes pisos do edifício, sobretudo quando se registam avarias nos elevadores. A situação afecta, em particular, pessoas com o estado de saúde debilitado que procuram os serviços médicos e medicamentosos da instituição.
Há 10 horas
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) encerrou compulsivamente, esta segunda-feira, 28, o Instituto Superior Politécnico Universitário da Caála “Rainha do Milho”, no Huambo, por exercer actividade de ensino superior sem o devido enquadramento legal.
Há 11 horas
Partidos da oposição e organizações da sociedade civil estão a discutir a criação de uma plataforma conjunta para monitorizar e realizar uma contagem paralela dos votos nas Eleições Gerais de 2027, em Angola. A proposta foi apresentada esta terça-feira, 29 de Setembro, em Luanda, durante a Conferência Nacional sobre o Processo Eleitoral.
Há 11 horas
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) a avançar com a contratação e o financiamento dos estudos para a futura ligação rodoviária entre o continente, a Ilha da Cazanga e a Ilha do Mussulo, em Luanda. A autorização consta do Despacho Presidencial n.º 370/26, de 25 de Setembro, publicado no Diário da República I Série n.º 182.
Há 11 horas
Seis pessoas da mesma família morreram na manhã de segunda-feira, no município do Andulo, província do Bié, depois de uma descarga eléctrica atingir directamente a cabana onde se encontravam num campo de cultivo. Entre as vítimas estão um casal e os quatro filhos menores, informou esta terça-feira o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.
Há 11 horas
O Sindicato dos Médicos Angolanos defende que os serviços de emergência prestados pelo Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola (INEMA) continuem gratuitos, alertando que eventuais custos podem criar obstáculos ao acesso ao socorro em situações de perigo iminente de vida.
Há 1 hora
Um efectivo da Polícia Nacional morreu após ser atingido por um disparo de arma de fogo no interior de uma unidade policial no município do Cazenga, em Luanda. O presumível autor do disparo, identificado como 1.º subchefe da corporação, foi detido, informou esta quarta-feira o Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional.
Há 1 hora
O presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), Armando Manuel, recebeu duas distinções durante a 12.ª edição do International Forum on African-Caribbean Leadership (IFAL 2026), realizado a 24 de Setembro, em Nova Iorque, à margem da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. O responsável foi distinguido com um prémio de liderança do IFAL e uma menção honrosa do Congresso dos Estados Unidos da América.
Há 1 hora
Os utentes da Aliva Saúde, em Luanda, têm denunciado dificuldades recorrentes no acesso aos diferentes pisos do edifício, sobretudo quando se registam avarias nos elevadores. A situação afecta, em particular, pessoas com o estado de saúde debilitado que procuram os serviços médicos e medicamentosos da instituição.
Há 10 horas
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) encerrou compulsivamente, esta segunda-feira, 28, o Instituto Superior Politécnico Universitário da Caála “Rainha do Milho”, no Huambo, por exercer actividade de ensino superior sem o devido enquadramento legal.
Há 11 horas
Partidos da oposição e organizações da sociedade civil estão a discutir a criação de uma plataforma conjunta para monitorizar e realizar uma contagem paralela dos votos nas Eleições Gerais de 2027, em Angola. A proposta foi apresentada esta terça-feira, 29 de Setembro, em Luanda, durante a Conferência Nacional sobre o Processo Eleitoral.
Há 11 horas
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) a avançar com a contratação e o financiamento dos estudos para a futura ligação rodoviária entre o continente, a Ilha da Cazanga e a Ilha do Mussulo, em Luanda. A autorização consta do Despacho Presidencial n.º 370/26, de 25 de Setembro, publicado no Diário da República I Série n.º 182.
Há 11 horas
Seis pessoas da mesma família morreram na manhã de segunda-feira, no município do Andulo, província do Bié, depois de uma descarga eléctrica atingir directamente a cabana onde se encontravam num campo de cultivo. Entre as vítimas estão um casal e os quatro filhos menores, informou esta terça-feira o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.
Há 11 horas