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Governo autoriza promoção de mais de 27 mil professores após greve do SINPROF

O Executivo angolano autorizou a promoção de 27.334 professores do ensino primário e secundário, 15 dias após o início da greve nacional do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), numa das medidas previstas nas negociações para responder às reivindicações da classe.

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A decisão foi formalizada pelo Despacho n.º 1023/2026, de 1 de Outubro, assinado pela ministra da Educação, Érika Carvalho, e abrange docentes que ingressaram no sector da Educação em 2017 e 2018. O processo enquadra-se no Despacho n.º 2337/2026, de 17 de Março, que abriu o concurso público de ingresso interno e de acesso à carreira de professor do Ensino Primário e Secundário, destinado à promoção de professores e ao provimento de vagas existentes no quadro de pessoal do sector.

A promoção dos mais de 27 mil professores esteve entre os pontos discutidos pelo Governo e pelo SINPROF durante as negociações que se seguiram ao início da paralisação, a 21 de Setembro. Dois dias depois, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, já tinha anunciado que o Executivo previa avançar em Outubro com a promoção de cerca de 27 mil agentes da Educação. O entendimento global prevê a promoção de mais de 50 mil agentes em duas fases.

A primeira fase da greve foi suspensa pelo SINPROF a 25 de Setembro, após o consenso alcançado com o Governo, permitindo o regresso às aulas na segunda-feira seguinte. A 28 de Setembro, os alunos voltaram às salas de aula em todo o país, enquanto o secretário-geral do sindicato, Admar Jinguma, confirmou que o processo relativo aos cerca de 27 mil professores começaria a ser tratado em Outubro.

A medida agora formalizada pelo Ministério da Educação concretiza, assim, uma das matérias acordadas para pôr termo à primeira fase da paralisação e dar resposta às reivindicações relacionadas com a carreira dos docentes.